Processo 177169/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 29/04/2005 13:34
Autuado em 29/04/2005 13:34
Oficio de encaminhamento 046/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 274/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2006 Acórdão   274/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2006 Acórdão   274/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES

Juntadas
DataDescrição
11/11/2005 16:30 do Protocolo nº 453670/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 274/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2006 12:50 DP Processo em remessa externa
20/04/2006 16:57 DP  
19/04/2006 17:42 DEX  
30/03/2006 16:16 SMPjTC  
27/03/2006 13:16 DEX  
20/03/2006 16:52 S2C  
01/03/2006 14:56 DG  
13/02/2006 10:42 GCAML  
06/02/2006 10:32 DP  
11/01/2006 15:18 SMPjTC Parecer nº 1012/2006 - Pela notificação da 3ª Inspetoria para adoção das medidas cabíveis.
13/10/2005 16:58 DAT Instrução nº 6532/2005 - Repasse de recursos pelo poder legislativo. Cumprimento dos Objetivos. Regular com Ressalva. Ciência à 3ª Inspetoria.
29/04/2005 13:34 DAT Instrução nº 4774/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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